Regimento Comum das Escolas Municipais de São Paulo
Em 1991, após intenso diálogo com as comunidades escolares, foi aprovado o novo regimento das escolas municipais. Esse regimento representou um grande avanço, pois fortaleceu o Conselho de escola tornando-o deliberativo, propôs uma forma menos fragmentada de organizar o ensino fundamental, contrapôs-se à homogeneidade na formação das turmas e trouxe uma nova concepção de avaliação, destacando a importância do registro do processo de aprendizagem e a necessidade de um processo contínuo de recuperação.
Regimento Comum das Escolas Municipais de São Paulo (1992)
Regimento em Ação
Tendo em vista a implementação do novo regimento, a Secretaria de educação solicitou às escolas que enviassem suas dúvidas. No início de 1992, para orientar a rede de ensino e esclarecer dúvidas na implementação do regimento, criou-se uma comissão composta por representantes dos vários órgãos da SME. As respostas às escolas e a retomada dos princípios e fundamentações do novo regimento estão na série de cadernos intitulada Regimento em ação.
Regimento em Ação - Caderno 1 (1992)
Esse caderno tem dois focos: as atribuições do Conselho de escola e, dentro dele, o papel do diretor; a concepção de currículo, sua efetivação por meio de um sistema organizado em ciclos e a avaliação dos alunos. Essa publicação orientou as escolas sobre a distribuição dos conteúdos pelos ciclos, a atribuição de conceitos de avaliação e o cômputo da frequência escolar.
Regimento em Ação - Caderno 2 (1992)
Dando continuidade ao tema da avaliação, iniciado no caderno 1, essa publicação tratou da avaliação, promoção e retenção dos alunos, com foco em questões como registro, atribuição de conceitos, recuperação de aprendizagem, trabalho com classes heterogêneas e concepção de ciclos. O texto intercalou questões práticas e teóricas buscando esclarecer dúvidas e, ao mesmo tempo, reafirmar as concepções que fundamentavam o novo regimento.
Regimento em Ação - Caderno 3 (1992)
Tendo como propósito alicerçar a organização da escola em ciclos, esse caderno apresentou contribuições de várias áreas do conhecimento, que fundamentaram essa nova forma de organização do ensino. Questões referentes à historicidade das formas de organização humana, ao desenvolvimento infantil e ao processo de aprendizagem de crianças e adolescentes, à avaliação qualitativa e processual e à importância do registro da aprendizagem constituem os temas desse caderno.
Regimento em Ação - Caderno 4 (1992)
Essa publicação, escrita como se fosse uma história em quadrinhos, procurou mostrar, de forma positiva, as mudanças propostas no novo regimento escolar, principalmente as relativas à avaliação dos alunos.
Regimento em Ação - Caderno 5 (1992)
Partindo do princípio de que o acesso e a permanência na escola é um direito de todos, esse caderno procurou esclarecer dúvidas sobre a frequência do aluno e orientou ações no sentido de garantir esse direito. A aula como espaço de construção do conhecimento e sua qualidade como um fator essencial para garantir a assiduidade e a aprendizagem dos alunos constituiu o outro foco dessa publicação.
Regimento em Ação - Caderno 6 (1992)
A organização do ensino em ciclos trouxe muitos desafios para os professores. Um deles era de como organizar as classes. A rede municipal vinha de uma tradição de organização de turmas homogêneas, ou seja, de agrupar os alunos não apenas em séries, mas também por nível de aproveitamento dentro de uma mesma série. O novo regimento propunha a formação de classes heterogêneas dentro dos ciclos. O caderno 6 trouxe contribuições teóricas e reflexões sobre o tema do ponto de vista político, social e pedagógico, buscando convencer os professores de que é possível trabalhar com classes heterogêneas. O caderno trouxe também relatos de prática de professores. São 14 relatos envolvendo os ciclos inicial, intermediário e final do ensino regular e dos cursos de suplência I e II. O caderno termina com a análise dos relatos e destaque dos aspectos que se mostram importantes para um trabalho com a heterogeneidade.